Nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2016, ocorreu na Casa de Encontro das Irmãs Mercedárias Missionárias do Brasil, localizada no bairro Rio Vermelho em Salvador o Encontro Regional da Pastoral Carcerária – PCr dos Estados da Bahia e Sergipe-2016, com representantes de 15 Dioceses destes dois Estados.

No dia 27 pela manhã e em parte da tarde estudamos a Carta do Papa Francisco sobre o ano da Misericórdia, com a ajuda do Frei Helton da Província Bahia e Sergipe dos Capuchinhos. No restante da tarde e início da noite ouvimos o relato de como anda o trabalho da PCr em cada uma das Dioceses dos Estados da Bahia e Sergipe. No restante da noite rezamos a Via Sacra. No decorrer do dia de sábado o Bispo responsável pela PCr para os Estados da Bahia e Sergipe – Dom Ottorino, esteve presente no encontro.

No domingo, dia 28, fizemos um debate a cerca da situação do sistema prisional baiano com as ilustres presenças do Dr Antonio Faiçal – Juiz de Direito responsável pelo GMF – Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do Major Júlio – Superintendente da SEAPA – Secretaria de Assuntos Prisionais do Estado da Bahia, de Yulo Oiticica – Ouvidor Geral do Estado e do Deputado Marcelino Galo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Neste debate registramos para estas autoridades nossas insatisfações com o quadro caótico do sistema prisional baiano, que está a necessitar de grandes transformações em parte pelo Poder Judiciário e em muito maior parte por parte do Poder Executivo. Apesar disto, temos muito que nos alegrar com o avanço do trabalho da Pastoral Carcerária em algumas cidades da Bahia e Sergipe, com o ingresso de novos membros e maior apoio por parte de novos Bispos que assumiram recentemente Dioceses nestes dois Estados.

Os problemas continuam os mesmos: superlotação, demora no julgamento de processos, unidades prisionais na maioria velhas e obsoletas, excesso de presos em cadeias públicas, precaríssima assistência à saúde do preso e pouquíssimos presos trabalhando e estudando.

Como resultado das denúncias a PCr entregou ao Ouvidor Geral do Estado da Bahia – Yulo Oiticica, denúncia escrita com maiores detalhes acerca da situação prisional e a coordenação da PCr irá se reunir em breve para tratar dos problemas de forma mais pormenorizada e buscando soluções com o Major Júlio – Superintendente da SEAPA e o Dr Antonio Faiçal do GMF do Tribunal de Justiça da Bahia.

Ao final do encontro renovamos o mandato do coordenador estadual da PCr – Franco da Diocese de Jequié e de Davi Pedreira como assessor jurídico.


Texto e fotos: Davi Pedreira

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