Tutela de Crianças, Adolescentes e Pessoas Vulneráveis

A Diocese de Itabuna, fiel à missão da Igreja Católica e em sintonia com o Papa Leão XIV e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, deseja proteger os menores e os adultos vulneráveis contra abusos sexuais e todo tipo de abuso e violência e promover ambientes seguros contra tais abusos.

Os abusos sexuais são atos de grave desrespeito à pessoa e à sua dignidade e, geralmente, deixam feridas profundas em quem sofre esse tipo de abuso. Tanto mais são graves quando as vítimas são crianças, menores de idade e adultos vulneráveis. E além de serem delitos previstos na norma canônica e crimes conforme a lei civil, com as correspondentes implicações penais, tais abusos também são pecados graves e profundas ofensas a Deus.

A Diocese de Itabuna une-se aos esforços de toda a Igreja Católica para evitar que tais abusos aconteçam e para velar sobre os ambientes de sua responsabilidade, para que sejam seguros e livres de abusos sexuais contra menores de idade e adultos vulneráveis, bem como isentos de qualquer outro tipo de abuso contra a dignidade da pessoa. O zelo para promover ambientes seguros contra abusos sexuais de menores e adultos vulneráveis e o cuidado de eventuais vítimas é responsabilidade de todas as pessoas que representam instituições, organismos e agregações eclesiais e iniciativas pastorais.

23.⁠ ⁠As denúncias podem ser apresentadas pela própria suposta vítima, se for maior de idade, ou por outra pessoa adulta e informada. Se a pessoa denunciante for menor de idade ou vulnerável, deve estar acompanhada por um dos pais ou por seu tutor legal. As denúncias devem ser apresentadas conforme o Regulamento da Comissão de Tutela e podem ser encaminhadas de três modos:

a) De modo presencial, sempre no expediente da Curia Diocesana, no seguinte endereço: Rua Nações Unidas, 400 – Centro – CEP: 45.600-124. Itabuna/BA, Brasil;

b) Pelo e-mail da Comissão: tutela@diocesedeitabuna.com.br;

c) Por carta registrada, enviada para: COMISSÃO DE TUTELA-DIOCESE DE ITABUNA/BA, Rua Nações Unidas, 400 – Centro – CEP: 45.600-124. Itabuna/BA, Brasil.

 

Fonte: Diocese de Teixeira de Freitas – Caravelas/BA

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Composição da Câmara Eclesiástica de Itabuna:

Juízes auditores:
Pe. Nerivaldo Santos de Azevedo
Pe. Vinícius Pinheiro Mascarenhas
Pe. Weslei Conceição do Carmo

Notária:
Ivana A. Neto Martins

End.: Rua Nações Unidas, n° 400, Centro, Itabuna-Ba.
CEP.: 45.600-124

Telefone: 73-3211-3522

E-mail: camara.eclesiastica@diocesedeitabuna.com.br

  • 1. O texto do Motu Proprio do Papa Francisco (2023);
  • 2. Decreto da instituição da Comissão Arquidiocesana de Tutela contra Abusos Sexuais a Menores e Adultos Vulneráveis;
  • 3. O Regulamento da Comissão Arquidiocesana de Tutela contra Abusos Sexuais a Menores e Adultos Vulneráveis (Modo de fazer as denúncias);
  • 4. Membros da Comissão Arquidiocesana de Tutela contra Abusos Sexuais a Menores e Adultos Vulneráveis
  • 5. Diretrizes para a Proteção de Menores e dos Adultos Vulneráveis contra Abusos Sexuais